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Funcionário a tempo inteiro vs freelancer: qual é a melhor opção para a minha empresa?

Última atualização
6 de novembro de 2024
Freelance vs. Salarié : qui recruter ? | Hightekers
Autor
Rui
Consultor de Compliance Português

A contratação de freelancers e consultores independentes é uma prática comum no mercado de trabalho. Para muitas empresas, a contratação de trabalhadores independentes permite responder com eficácia aos desafios introduzidos pelas inovações tecnológicas e ao aumento da concorrência em diversos sectores económicos. Muitas organizações chegam a integrar nas suas equipas talentos de vários países em fusos horários diferentes, abrindo as portas à contratação internacional.

A pandemia acelerou esta tendência com o sucesso do trabalho remoto, criando um ambiente de trabalho mais descentralizado. Neste contexto, o trabalhador freelancer desempenha um papel fundamental para responder a necessidades específicas e especializadas, sem os compromissos associados a um contrato de trabalho tradicional.

 

Trabalhador independente vs. funcionário a tempo inteiro: principais diferenças

 

A principal diferença entre um trabalhador independente e um funcionário com contrato de trabalho da mesma empresa reside no nível de controlo que a empresa exerce sobre o trabalhador.

O trabalhador independente atua como uma entidade independente e têm que cumprir obrigações fiscais e tributárias específicas, nomeadamente emitir faturas e preencher declarações fiscais. Ao decidir como e quando trabalha, na maioria dos casos acaba por recorrer a ferramentas e equipamentos próprios para desempenhar as suas funções.

No caso de um trabalhador com contrato de trabalho tradicional, todos os descontos e contribuições obrigatórias são da responsabilidade do titular da empresa. No entanto, e contrastando com a realidade de muitos freelancers, cabe ao responsável da empresa definir os horários e métodos de trabalho, assim como os objetivos e a sua filosofia empresarial da sua marca.

No que diz respeito à regulamentação, importa referir que um trabalhador com um contrato de trabalho tradicional está sujeito a um conjunto de leis muito mais rigorosas e tem direitos a benefícios, como seguro de saúde e subsídio de férias e natal.

Já os trabalhadores independentes estão encarregues de preencher as suas próprias declarações e gerir as suas férias, não tendo a empresa qualquer responsabilidade sobre contribuições para a segurança social e outros benefícios inerentes a um contrato de trabalho por conta de outrem.

 

Vantagens e desvantagens de contratar freelancers

 

É muito vantajoso contratar freelancers em Portugal. Especialmente em termos de flexibilidade e de custos. Ao contrário do que acontece com trabalhadores efetivos, os freelancers não requerem a formalização de um contrato de trabalho, atuando apenas como prestadores de serviços. Isto significa que a sua empresa não tem que efetuar descontos para a segurança social, nem considerar custos adicionais como subsídios de férias ou indemnizações por despedimento.

No entanto, embora a contratação de freelancers seja relevante do ponto de vista financeiro, o que atrai as empresas para esta prática é a flexibilidade e a facilidade em integrar trabalhadores independentes especializados nas suas equipas para projetos específicos. 

Ao recorrer a um freelancer, pode adjudicar um projeto específico mais rapidamente do que aconteceria ao selecionar um candidato para integrar a sua empresa.

Além disso, há tarefas e funções que requerem competências específicas, o que muitas vezes não é fácil de encontrar. Muitas vezes, a pessoa certa pode nem sequer viver no mesmo país. É por este motivo que as grandes empresas optam por abrir as portas à contratação internacional e contratar os melhores talentos para projetos que requerem conhecimentos especializados.

Mas não tire já as suas conclusões. Encontrar um profissional especializado para um projeto específico pode sair muito caro. Um trabalhador independente bem sucedido é frequentemente requisitado e, como tal, pode dar-se ao luxo de aceitar os trabalhos mais interessantes ou com remuneração mais alta. Também vale recordar a questão da disponibilidade. O indivíduo com o perfil ideal para o seu projeto pode não estar disponível quando precisar dele ou dela. Lembre-se que os freelancers podem trabalhar com muitas empresas ao mesmo tempo e o fluxo de comunicação pode não corresponder às suas expectativas.

 

Vantagens e desvantagens de contratar trabalhadores a tempo inteiro

 

Construir uma equipa de funcionários a tempo inteiro traz estabilidade, controlo e um maior compromisso com a cultura da empresa. Os seus funcionários estão mais alinhados com os objectivos a longo prazo e podem ser totalmente integrados nos projectos e atividades da empresa. Esta estabilidade também pode encorajar o desenvolvimento de talentos a nível interno e assegurar a continuidade das operações diárias. Um colaborador pode também oferecer os seus conhecimentos ou o seu talento a qualquer departamento da empresa sem estar sujeito a um acordo prévio.

Contudo, as desvantagens da contratação tradicional são difíceis de ignorar: os custos podem ser muito mais elevados devido aos salários, benefícios e obrigações fiscais, e a gestão de uma equipa envolve mais esforço administrativo e uma estrutura hierárquica mais rígida que pode limitar a flexibilidade.

O maior inconveniente, especialmente em Portugal, é a dificuldade em despedir alguém com contrato de trabalho, fora do período experimental. É muito difícil despedir alguém sem justa causa. Este constrangimento leva muitas empresas a evitar a contratação de profissionais para tarefas específicas ou altamente especializadas por um período de tempo indeterminado.

 

A importância de evitar a classificação incorrecta dos trabalhadores

 

Apesar de em muitos casos ser mais atrativo contratar um freelancer para um trabalho que, por exemplo, não exige uma deslocação física ao local de trabalho, não significa que seja sempre a melhor opção. Principalmente porque pode ser ilegal.

Tratar um freelancer como se fosse um trabalhador fixo, sem cumprir as obrigações daí decorrentes, pode levar a penalizações fiscais, processos laborais e outros problemas regulamentares. Compreender e cumprir a legislação laboral é vital para mitigar os riscos. As empresas devem certificar-se de que definem claramente as condições e expectativas de trabalho, evitando práticas que possam ser interpretadas como uma relação de trabalho.

Por outras palavras, obrigar alguém a registar-se como trabalhador independente, mas obrigá-lo a cumprir o horário de trabalho e outras obrigações dos trabalhadores assalariados da sua empresa é ilegal. Na prática, o trabalhador independente deve atuar como um prestador de serviços.

 

Otimizar a estratégia de recrutamento

 

A decisão entre contratar um funcionário ou os serviços de um freelancer pode ser um desafio significativo para as empresas, uma vez que cada opção tem vantagens e limitações que nem sempre são fáceis de distinguir. A complexidade desta operação reside em identificar não só as necessidades atuais do projeto ou da organização, mas também a evolução dessas necessidades a médio e longo prazo. Esta incerteza pode levar a dúvidas sobre se é melhor optar pela estabilidade e compromisso de um funcionário a tempo inteiro ou pela flexibilidade e especialização que um freelancer traz.

As implicações legais, fiscais e laborais associadas a cada tipo de recrutamento podem ser um fator decisivo, adicionando uma camada adicional de dificuldade ao processo de decisão. Por conseguinte, as empresas devem avaliar cuidadosamente não só os requisitos técnicos e de tempo, mas também os custos, os riscos associados e o impacto a longo prazo na estrutura organizacional.

 

As melhores práticas para contratar um freelancer

 

A contratação de freelancers exige uma série de boas práticas que garantam a legalidade e a eficácia da relação contratual.

Em primeiro lugar, o âmbito do trabalho e os resultados esperados devem ser claramente definidos. Para tal, é necessário especificar com precisão as tarefas a realizar, os objetivos a alcançar e os resultados concretos a apresentar. A ausência de ambiguidades nesta definição será essencial para evitar mal-entendidos e constrangimentos. Uma descrição exaustiva das funções assegurará que ambas as partes compreendem as suas obrigações e direitos em relação ao projeto.

É aqui que entra a importância de um contrato escrito que regule a relação de trabalho. Este contrato deve especificar de forma inequívoca as condições de pagamento, incluindo as modalidades e os prazos, bem como os prazos de entrega dos trabalhos. O contrato deve também incluir cláusulas relativas à propriedade intelectual dos trabalhos realizados, se for caso disso, e à confidencialidade das informações, protegendo assim os interesses do contratante. Um contrato bem estruturado protegerá ambas as partes de possíveis contingências legais.

Por último, certifique-se que o trabalhador independente possui uma cobertura de seguro adequada, especialmente quando o trabalho envolve riscos, quer físicos quer relacionados com o tratamento de informação sensível. A ausência de um seguro adequado pode resultar em responsabilidades adicionais para a empresa em caso de acidentes ou situações imprevistas. As partes devem acordar expressamente o tipo de seguro necessário e a responsabilidade pela sua contratação.

Em última análise, a implementação correta destas práticas garantirá uma relação contratual sólida, eficiente e juridicamente alinhada.

 

Construir uma marca que atraia os melhores talentos

 

A imagem e reputação da sua empresa ou negócio, são dois fatores fundamentais para atrair os melhores talentos, sejam eles freelancers ou funcionários a tempo inteiro.

Os melhores talentos procuram as melhores empresas.

Uma marca com uma reputação consolidada no mercado consegue reter os seus talentos com maior facilidade, uma vez que empresa é vista como um local propício para o seu desenvolvimento e crescimento profissional.

Se os seus funcionários sentem que trabalham numa das melhores empresas do setor, deixam de ter motivos para procurar outros cargos na concorrência. Isto é essencial, tendo em conta que a baixa rotatividade de funcionários aumenta a produtividade geral de uma empresa. Simultaneamente, uma boa reputação atrai freelancers que valorizam trabalhar para uma empresa com processos claros, pagamentos atempados e um ambiente profissional colaborativo, garantindo relações de trabalho eficientes e mutuamente benéficas.

 

Hightekers: a parceria para uma gestão eficiente das suas equipas

 

A Hightekers é uma plataforma global de gestão de talentos que simplifica a gestão de freelancers e de funcionários a tempo inteiro pelas empresas.

Da gestão de freelancers ao recrutamento de talentos internacionais através do serviço Employer of Record (EOR), os nossos serviços abrangentes libertam as empresas das complexidades administrativas e jurídicas. Ao tratar de toda a papelada, asseguramos todas as questões de conformidade e permitimos que as empresas tenham total tranquilidade na aquisição e gestão de pessoal flexível e a tempo inteiro. 

Com a Hightekers pode sonhar com a expansão global dos seus negócios sem a necessidade de estabelecer entidades locais, evitando todos os constrangimentos no processo de contratação

Conclusão

Antes de decidirem optar por contratar freelancers ou funcionários a tempo inteiro, as empresas devem avaliar cuidadosamente vários factores, para além de cumprir a legislação laboral e evitar a classificação incorrecta dos trabalhadores para evitar sanções e problemas legais.

A melhor solução é optar pelo tipo de recrutamento que melhor se adapta às necessidades do projeto e aos objectivos da empresa, contemplando os benefícios a curto prazo e os efeitos a longo prazo. Neste contexto, a Hightekers está equipada com todos os recursos para otimizar a gestão das suas equipas e ajudar a sua empresa a atrair e reter os melhores talentos internacionais.

 

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Autor
Rui
Consultor de Compliance Português
Rui é um consultor de compliance baseado em Lisboa, especializado em ajudar empresas estrangeiras a expandir suas operações sem problemas em Portugal. Com um profundo entendimento das regulamentações locais e das práticas comerciais, Rui colabora com gerentes de RH e equipes de desenvolvimento de negócios para garantir total conformidade e entrada eficiente no mercado português. Fora do trabalho, ele é um surfista ávido e adora explorar as cidades costeiras de Portugal.
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